Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Carregador e estudante são condenados por roubo

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Acusado de participar de sequestro é condenado

Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança

Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico

Danos causados pela chuva a morador gera indenização

O município deverá indenizar em moralmente em R$ 20 mil reais o morador que teve sua casa inundada pelas chuvas em 2008

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das atuais 16 mil de toneladas por dia de placas de aço para 10 mil toneladas

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator